Seguem abaixo os termos e condições de venda explícitos para a loja Ocre & AZul Art Studio.
O site https://www.ocreazulartstudio.com/ é uma loja online de produtos originais de João C. GOmes e Sara Teixeira, com intuito de venda dos seus produtos ao mercado nacional (Portugal Continental e Ilhas) e Internacional.
PREÇOS
Todos os produtos disponíveis na loja têm assinalado o preço de venda e estão isentas de IVA, ( artigo 53º CIVA) excluindo as despesas de envio. Os portes de envio são calculados aquando do check-out, conforme o peso total da encomenda em questão.
ENCOMENDA
Para proceder à encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá seguir o processo habitual nos sites de venda on-line: usar os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras, alterar as quantidades caso deseje aqdquirir mais do que uma unidade de cada artigo e fazer o check-out de acordo com as instruções fornecidas pelo site.
MODALIDADES DE PAGAMENTO
Os clientes podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento:MBWAY, Cartão de crédito e REVOLUT via Stripe (após a compra o link enviado por email), transferência bancária ou Levantamento nas instalações.
MEIOS DE PAGAMENTO
Os pagamentos por cartão de crédito são realizados através de link após a compra. Para pagemento por MBway, o nº é enviado no final da compra.
Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).
Na opção de levantamento nas instalações não será cobrado qualquer valor aquando do checkout da encomenda, sendo posteriormente combinado um dia e hora para levantamento da encomenda no meu escritório, sendo o pagamento feito apenas na altura de entrega da encomenda em numerário, Mbway ou multibanco.
As encomendas que não sejam pagas no prazo de 5 dias serão automaticamente canceladas.
EXPEDIÇÃO
Todas as encomendas são expedidas através dos Correios de Portugal (CTT) por correio registado ou correio expresso (CTT Expresso). Após o envio, será enviado um email com o número de registo da sua encomenda, podendo utilizar o serviço de Pesquisa de Objectos dos CTT para poder verificar o estado da sua encomenda.
Assim que o pagamento das encomendas seja recepcionado, as mesmas serão enviadas no prazo máximo de 7 dias úteis. Os envios, via CTT registado ou CTT Expresso, demoram geralmente 1 ou 2 dias úteis a ser entregues (Portugal Continental), podendo no entanto haver atrasos em alturas especificas, como épocas festivas ou alturas de greve. Não assumimos responsabilidade por atrasos resultantes de constrangimentos por parte dos Correios de Portugal.
DESPESAS DE ENVIO
As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos e tendo por base os preçários dos CTT:
A Ocre & Azul Art Studio é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Sara Teixeira.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Ocre & Azul Art Studio são propriedade da Sara Teixeira ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Ocre & Azul Art Studio.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Ocre & Azul Art Studio. A Ocre & Azul Art Studio não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Ocre & Azul Art Studio através do seguinte contacto de e-mail: sararainbowsoul@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Ocre & Azul Ceramics não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Ocre & Azul Art Studio reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Ocre & Azul Art studio.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail sararainbowsoul@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Ocre & Azul Art Studio. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Ocre & Azul Art Studio deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Ocre & Azul Art Studio através do contacto de e-mail sararainbowsoul@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
Ao criar e usar a conta na Ocre & Azul Art Studio, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Ocre & Azul Art Studio não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Ocre & Azul Art Studio não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.